O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. Com o objetivo de formular e implantar políticas públicas e democráticas junto a Federação, Estados e Municípios com a participação da população, o Sistema Nacional de Cultura visa uma integração do desenvolvimento social em exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
O Sistema tem como base a participação, transparência e democracia para com a sociedade no âmbito cultural, ponto este que define a importância da adesão e participação do Estado e Município, resultando na estruturação e coordenação de políticas setoriais nas áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. A participação da sociedade civil na construção e no desenvolvimento do SNC é de fundamental importância, pois a mesma define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do SNC.
Integre seu município ou estado ao Sistema Nacional de Cultura (http://blogs.cultura.gov.br/snc/2010/03/01/acordos-federativos-arquivos/)
Segundo a tabela quantitativa de adesão dos Municípios e Regiões, divulgada no Blog do SNC, o total geral das regiões brasileiras que aderiram ao Sistema é de 6%. No entanto, até o dia 30 de novembro de 2010, apenas Santa Catarina havia aderido ao SNC e nenhum Estado da Região Nordeste havia se incorporado à proposta.
Em termos municipais, o Nordeste lidera o acordo de adesão, com a integração de 172 municípios, ou seja 10% do total. A Bahia segue na frente com 44 municípios integrados, Pernambuco vem logo em seguida com 38 e o Ceará com 34. Sergipe está com a última colocação, com apenas 2 municípios participantes. Nas outras regiões do Brasil, o Sudeste fica com 5% (89 Municípios), Sul já tem 4% (51 Municípios), Centro Oeste com 4% (18 Municípios) e por fim o Norte com 2% (7 Municípios).
Veja aqui quais Municípios/Estados já aderiram ao SNC. (http://blogs.cultura.gov.br/snc/2010/11/30/acordo-cooperacao-federativa/)
O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedades da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe afirma a importância da integração dos Municípios e Estados ao Sistema Nacional de Cultura e explica os planos de avanço com a adesão do mesmo: "O SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos".
22/12/2010
Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc.
Texto: Maria Júlia Vieira - Ascom/MinC
Publicado em http://culturadigital.br/mincnordeste/2010/12/22/sistema-nacional-de-cultura/
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